Processo 499918/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/11/2009 10:11
Autuado em 05/11/2009 10:11
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1054/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1054/ 2011 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2011 Acórdão   1054/ 2011 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Interessado CLEITON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 09:26 AR - devolução de autos físicos
24/06/2010 09:34 do Protocolo nº 343594/10, referente 49991809
19/05/2010 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1851/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/04/2010 Ofício de Diligência   1851/ 2010 19/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Acórdão nº 1054/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2012 10:34 DP  
01/09/2011 11:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1346/2012 -
31/08/2011 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2011 -
01/07/2011 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1361/2011 -
01/07/2011 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 355/2011 -
21/06/2011 16:48 S1C Acórdão nº 1054/2011 -
21/06/2011 16:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 432/2011 -
07/06/2011 09:14 GCAML  
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 1082/2011 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno dos autos. Negativa de diligência pelo ilustre Relator. Ausência de documentação para análise adequada do procedimento. Pela negativa de registro.
29/10/2010 09:17 SITIO  
28/10/2010 16:09 SMPjTC  
22/09/2010 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2370/2010 -
09/09/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 10458/2010 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro.
23/04/2010 14:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1851/2010 -
23/04/2010 14:48 DIJUR Parecer nº 9512/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
09/04/2010 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 889/2010 -
05/04/2010 13:44 DIJUR  
30/03/2010 15:56 SMPjTC  
08/12/2009 16:26 DIJUR Parecer nº 4385/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento ao Relator para deliberação.
03/12/2009 14:18 DP  
05/11/2009 12:32 DIJUR Informação nº 4017/2009 -
05/11/2009 10:10 DP Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -

Voltar a Consulta